CPIMs da Saúde e da Eduação

Os Problemas da cidade não podem ser ignorados, nem esquecidos, tampouco colocados por debaixo do tapete.

Tendo em vista a crise nas áreas de Saúde e Educação e as constantes manifestações e preocupações dos profissionais dos setores, o vereador Dudu deu entrada para a instauração das CPIMs da Saúde e da Educação, onde poderão ser apurados os fatos nos quais acarretaram tais problemas.

Os fatos a serem apurados na CPIM da Educação são:

1- Convênios firmados entre o Município e o Estado, quais os reais valores destinados à Educação.

2- Se os valores destinados a Educação estão sendo corretamente aplicados.

3- A existência de plano de carreira e salário e sua correta aplicação.

4- Contratos de fornecimento de merenda escolar em andamento.

5- Se a merenda escolar oferecida nas escolas encontra-se no padrão mínimo exigido por Lei.

Os fatos a serem apurados na CPIM da Saúde são:

1- Convênios firmados entre o Município e o Estado e União, quais os reais valores destinados à Saúde.

2- Se os valores destinados a Saúde estão sendo corretamente aplicados.

3- A existência de plano de carreira e salário e sua correta aplicação.

4- Contratos de fornecimento e manutenção de equipamentos médicos hospitalares em andamento.

5- Contratos de fornecimento e medicamentos em andamento.

6- Contratos de prestação de serviços ou convênios, na área de Saúde entre o Município e entes particulares.

Além das CPIMs, o vereador promoveu algumas indicações de 2009, reiteradas em 2010, em benefícios dos funcionários municipais, como a incorporação dos abonos, revisão salarial dos professores e funcionários da rede municipal de ensino e diminuição da porcentagem dos descontos dos planos de saúde.