Vereador Luiz Eduardo F. da Silva (Dudu)

Dudu pede campanhas de conscientização

O número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, divulgado recentemente pelo Conselho Tutelar, assustou os petropolitanos. Na estatística, em 2010 foram confirmados 54 casos, o que significa um crescimento de quase 500% se comparado com o ano de 2007, quando foram apenas 11 situações do tipo. A notícia de mais um caso de assédio sexual, na semana passada, o qual teria sido cometido pelo zelador de uma escola da cidade, preocupou o vereador Luiz Eduardo (Dudu), que falou sobre a importância de campanhas de conscientização.
Nesse último caso, a própria vítima, um adolescente de 15 anos, teria buscado provas e garantido que o caso fosse registrado na 105ª DP (Retiro). “Há alguns anos, essa atitude sequer teria passado pela cabeça do garoto, o que mostra que tanto os adultos quanto os próprios adolescentes estão mais conscientes da importância da denúncia”, diz o vereador.
Ele destaca, no entanto, que o problema jamais pode ser subestimado, “até porque, ainda não está claro se foram os casos ou as denúncias que aumentaram”. Uma das formas de garantir um trabalho mais maciço, de acordo com o vereador, foi a criação de um projeto de lei incluindo no calendário oficial de eventos do município a Semana de Combate à Pedofilia, a qual deve ser lembrada, anualmente, na semana do dia 24 de maio, quando também é comemorado o Dia da Infância. “O objetivo é promover ampla campanha de conscientização e combate à pedofilia por meio dos principais veículos de comunicação, assim como a celebração de convênios por parte do município com os governos federal e estadual”, explicou o vereador, destacando a importância do envolvimento de instituições privadas, fundações, organizações governamentais ou não-governamentais, para ações conjuntas de combate a esse tipo de crime.
Também tramita na Câmara Municipal uma indicação do vereador sobre a necessidade de criação de um Fundo Municipal de apoio às Políticas Públicas de Combate à Pedofilia. “A medida tem como finalidade obter recursos para financiar amplos programas e projetos de conscientização e combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes, nas escolas e bairros do município”.
A Organização Mundial de Saúde classifica pedofilia como uma desordem mental e de personalidade do adulto, como um desvio sexual. Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime.